A proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais é um compromisso da Spark Capital, Lda. (Spark Capital).
A presente política de privacidade tem como objetivo definir os princípios que orientam a nossa atuação na recolha e tratamento dos dados pessoais facultados através dos diversos canais disponíveis. Pretendemos igualmente esclarecer a forma como os titulares dos dados podem exercer os seus direitos nesta matéria, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, aplicável em Portugal, assegurando a transparência e a segurança no tratamento das suas informações.
Definição de dados pessoais
Os dados pessoais correspondem a qualquer informação, independentemente da sua natureza ou formato, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). Considera-se identificável uma pessoa que possa ser reconhecida, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores eletrónicos ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
Responsável pelo tratamento de dados pessoais
Somos a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais que recolhemos ou que nos são comunicados pelos seus utilizadores.
Ao disponibilizar os seus dados pessoais, o titular declara que os mesmos são verdadeiros e exatos e que autoriza a respetiva recolha.
Tratamento de dados pessoais
Procedemos ao tratamento de dados pessoais para as seguintes finalidades:
Diligências pré-contratuais, celebração de contratos ou gestão da relação contratual ou administrativa com o titular dos dados;
Cumprimento de obrigações legais e regulamentares a que nos encontramos sujeitos, prossecução dos nossos interesses legítimos ou de terceiros, bem como por razões de interesse público relevante, nos termos da legislação aplicável;
O titular dos dados pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Em conformidade com a legislação aplicável, adotamos o princípio da minimização dos dados, recolhendo apenas os dados estritamente necessários à prossecução das finalidades definidas, garantindo aos titulares o exercício dos respetivos direitos.
Dados pessoais recebidos de outras entidades ou responsáveis pelo tratamento
Recebemos dados pessoais facultados por outras entidades, por motivos contratuais e comerciais.
Neste contexto, aplicamos os mesmos procedimentos de proteção da privacidade e dos dados pessoais aos dados transferidos, enquanto estes se mantiverem nas suas bases de dados e sistemas.
Comunicação de dados pessoais a terceiros
Podemos comunicar dados pessoais a terceiros, desde que, para o efeito, tenha obtido o consentimento inequívoco dos respetivos titulares, ou ainda quando:
A título exemplificativo, poderá ocorrer a comunicação de dados e entidades terceiras, designadamente a entidades públicas, como a Autoridade Tributária e Aduaneira, a autoridades com competência em Portugal no âmbito de comunicações obrigatórias, ou em situações em que a comunicação de dados pessoais constitua uma obrigação legal ou contratual, sob pena de não celebração de contrato ou de infração legal.
Não prevemos a transferência de dados pessoais para países terceiros fora da União Europeia ou para organizações internacionais.
Conversão de dados
Os dados serão objeto de tratamento adequado nas nossas bases de dados, sendo aplicadas rigorosas medidas de controlo, em conformidade com os mais recentes avanços tecnológicos e com as recomendações das autoridades de supervisão.
O período de conservação depende da atividade em causa e da natureza da relação estabelecida (cliente ou potencial cliente, por exemplo).
Conservamos determinados documentos obrigatórios (como faturas, entre outros) durante o respetivo prazo legal de conservação.
O período de retenção dos dados pessoais é também definido de forma adequada, de acordo com os critérios de arquivo aplicáveis.
Os dados serão eliminados assim que deixem de se verificar os fundamentos acima referidos ou quando o consentimento for retirado.
Os seus direitos enquanto titular dos dados
Asseguramos aos titulares dos dados o exercício dos direitos previstos no RGPD, nomeadamente:
Quando aplicável, é ainda garantindo:
Para o exercício destes direitos, os titulares dos dados podem contactar o responsável pela proteção de dados.
Caso a utilização dos seus dados pessoais tenha por base o seu consentimento, tem o direito de o retirar a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até esse momento.
Adicionalmente, os titulares dos dados têm o direito de submeter uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, sempre que considerem que o tratamento dos seus dados viola o estabelecido no Regulamento.
Medidas de Segurança
Implementamos continuamente as melhores práticas e medidas de segurança físicas e lógicas, que considera indispensáveis para a proteção de dados pessoais dos seus utilizadores, bem como para a prevenção de acessos não autorizados, utilização indevida, divulgação, perda ou destruição de dados.
O acesso aos dados pessoais é permitido apenas a pessoal autorizado, no âmbito das respetivas funções e no exercício da sua atividade.
Apesar das medidas que adotamos, é importante alertar os utilizadores de que nenhum website, transmissão pela Internet, sistema informático ou ligação sem fios garante condições de inviolabilidade e segurança absolutas.
Cookies
Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados nos dispositivos utilizados para aceder à Internet, através do navegador, retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo os seus dados pessoais.
Estes ficheiros permitem determinar a utilidade, o interesse e o número de utilizações dos websites, possibilitando uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente a mesma informação.
Assim, recomenda-se a utilização das configurações padrão de cookies no seu navegador, de forma a tirar pleno partido de todas as funcionalidades e potencial do nosso portal.
Redes sociais
Não utilizamos redes sociais para recolher elementos destinados à definição de perfis dos seus utilizadores.
Ao contactar a APL através da visita a uma página da empresa numa rede social, não estará a fornecer diretamente quaisquer dados pessoais.
Recomendamos a consulta das políticas de privacidade das redes sociais para melhor esclarecimento dos seus direitos enquanto utilizador.
Ligações para websites de terceiros
Este website contém ligações para outros sites que podem disponibilizar informação e ferramentas úteis para os nossos visitantes. A presente política de privacidade não se aplica a websites de terceiros, pelo que deverá consultar as respetivas políticas de privacidade dos sites visitados.
Assim, não poderemos ser responsabilizados pela política de privacidade ou pelos conteúdos presentes nesses websites.
Alterações ou atualizações da política de privacidade da Spark Capital
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente política de privacidade, sempre em conformidade com o RGPD e com a restante legislação aplicável.
Quaisquer alterações serão imediatamente publicadas nesta página.